LEI ORDINARIA nº 9.193, de 04 de abril de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINARIA

Número

9193

Ano

2024

Data

04/04/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

05/04/2024

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS A FESTA DO AGRICULTOR DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS A FESTA DO AGRICULTOR DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA PELO GOVERNADOR.

Assuntos

  • Regulamentação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica