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APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE GOVERNO "MINHA CIDADE LINDA" NO MUNICÍPIO DE CAPELA /AL, INCLUINDO NA PRIMEIRA ETAPA O BAIRRO DA "TELHA" PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ CARLOS DA SILVA , SENTIDO DA FAZENDA BOA VISTA .

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO , SR.FABRÍCIO MARQUES , PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR Á CESSÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO DESOCUPADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES OU EM UM DOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA A ESCOLA ESTADUAL DO CABOCLO, LOCALIZADA NO POVOADO CABOCLO EM SÃO JOSÉ DA TAPERA.

APELO AO EXCELENTÍSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO RENAN CALHEIROS FILHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA , COM O INTUITO DE O PODER EXECUTIVO EMPREENDER ESFORÇOS COM A FINALIDADE DE APRESENTAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CRIAR O CARGO DE PSICÓLOGO NA PERÍCIA CIENTIFICA DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, DR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE GOVERNO "MINHA CIDADE LINDA" NO BAIRRO CRUZEIRO DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADRO RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, SR. FABRÍCIO MARQUES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR À CESSÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO DESOCUPADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA POR MEIO DO PROGRAMA "ALAGOAS DE PONTA A PONTA" INTERLIGANDO O BAIRRO TANGIL A BR-101 NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL.

MENSAGEM Nº 4/2021. PLANO DE GOVERNO.

OFÍCIO Nº 33/2021 -GP. ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESTA CORTE DE CONTAS RELATIVO AO 4º TRIMESTRE DE 2020.

OFÍCIO Nº 201/2021/GP. CORREÇÃO DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO COM A MENSAGEM Nº 01/2020. REF. AO PROJETO DE LEI Nº 273/2020 QUE "DISPÕE SOBRE OS EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DO SENHOR DEPUTADO JAIRZINHO LIRA , PELO SENHOR DEPUTADO INÁCIO LOIOLA , COMO MEMBRO TITULAR DA 13º COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .

COMUNICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS.

BALANÇO GERAL DE ESTADO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES, RELATIVO AO 1º TRIMESTRE DE 2021.

INDICAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE E DO DIRETOR EXECUTIVO DA ARSAL.

OFÍCIO Nº 37/21.01.1 COMUNICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS,

OFÍCIO Nº 117/2021-GP. ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESTA CORTE DE CONTAS RELATIVO AO 3º TRIMESTRE DE 2021.

OF. GC-SC Nº 68/21.10.1 COMUNICADO DE VIAGEM.

PROPÕE A SUSTAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA 4962679/2020, NOS TERMOS DO ART. 79, XV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, EM FACE DA NORMA DO ART. 24, § 1º E 24-A, AMBOS DA LEI ESTADUAL 6.544, DE 21 DEZEMBRO DE 2004.

PROPÕE A SUSTENTAÇÃO PARCIAL DO DECRETO GOVERNAMENTAL Nº 73.650, DE 15 DE MARÇO DE 2021, NOS TERMOS DO ART.79, XV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O NOME DA SRA. CAMILLA DA SILVA FERRAZ, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS-ARSAL.

SUSTA OS EFEITOS DO INCISO IV DO ART. 7º DO DECRETO ESTADUAL Nº 75.953, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, EXPEDIDO PELO GOVERNADOR DE ALAGOAS, ESPECIFICAMENTE NO QUE CONCERNE A AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO APEMAS DE BEBIDAS "NÃO ALCÓOLICAS" NO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO ESTADO DE ALAGOAS.

ALTERA A LEI Nº 8.293/2020 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NAS PREFERENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICAS E PRIVADOS E NAS VAGAS DE ESTACIONAENTO ESPECIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LC Nº 29/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS E APROVEITAMENTO DE SERVIDORES NA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 32 , REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS Nº 44 , DE 13 DE JUNHO DE 2017 , E 52, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA INSTITUIR O BENEFÍCIO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES ANTERIORES Á CRIAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E AUTORIZA A ALAGOAS PRVIDÊNCIA AOS FINS QUE MENCIONA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O ACESSO DE DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, SOZINHOS OU ACOMPANHADOS DE SEUS ASSESSORES, ÁS REPARTIÇÕES E A TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, BEM COMO A REQUISIÇÃO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO DE FISCALIZAR E CONTROLAR, PREVISTA NO ARTIGO 81 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 01/2021 - RELATIVO AO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO CULTURAL E DE MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, ADOTANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ESTABELECE PRIORIDADE PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS AS PESSOAS CONVOCADAS E NOMEADAS PARA SERVIREM À JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DOS PLEITOS ELEITORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DE REGRAS ATINENTES AOS ATIRADORES DESPORTIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO Á EXIBIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TURISMO ALAGOANO NAS TELAS DE CINEMAS DO ESTADO DE ALAGOAS .

DENOMINA CEL BM JOSÉ MARCIO GARCIA DE ALENCAR, O PRÉDIO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS EM PIRANHAS.

DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE TRIATHLON - FALTRI-AL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ-AL.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA - PCPF NO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL QUE OBRIGA O ESTADO A FORNECER MEDICAMENTOS E EXAMES DE ALTO CUSTO AOS LÚPICOS.

MENSAGEM Nº 5/2021, REFEERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 06/2021, RELATIVO AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A PROMOVER A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA A PREFEITURA DE BATALHA/AL, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, DO CENTRO ADMINISTRATIVO E DO COMPLEXO ESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES VOLTADAS AO INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FIBROMIÁLGICOS DE ALAGOAS - AFIBAL.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 7.858, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ESTADO DE ALAGOAS, ACRESCENTANDO O ART. 5º-A E OS SEUS PARÁGRAFOS.

DENOMINA COMO "HOSPITAL REGIONAL DO MÉDIO SERTÃO MARIA DA GUIA QUEIROZ DE BARROS" O HOSPITAL REGIONAL DO MÉDIO SERTÃO, QUE TERÁ SUAS INSTALAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.

ALTERA A LEI Nº 6.410, DE 24 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS REPRESENTADOS POR PRECATÓRIOS PENDENTES, PARA FINS DE LIQUIDAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A CONVERSÃO DAS FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS POR DEFENSORES PÚBLICOS POR IMPERIOSA NECESSIDADE DE SERVIÇO.

DETERMINA REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE ALÍQUOTA DE ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS ENVOLVENDO PRODUTOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICA E DE EXERCÍCIOS FISÍCOS PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS EM ESPAÇOS PRIVADOS OU PÚBLICOS EM CIRCUNSTÂNCIA QUE JUSTIFIQUE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE.

INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA LIBERDADE PARA MENSTRUAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.