PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 467 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
467
Data de Apresentação
24/02/2021
Número do Protocolo
198
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 06/2021, RELATIVO AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A PROMOVER A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA A PREFEITURA DE BATALHA/AL, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, DO CENTRO ADMINISTRATIVO E DO COMPLEXO ESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada