LEI ORDINARIA nº 8.400, de 30 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8400
Ano
2021
Data
30/03/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/03/2021
Veículo de Publicação
DOEAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MENSAGEM Nº 06/2021, RELATIVO AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A PROMOVER A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA A PREFEITURA DE BATALHA/AL, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, DO CENTRO ADMINISTRATIVO E DO COMPLEXO ESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Proposição de autoria do Poder Executivo, sancionada na integra.
publicado no DOE Suplementar do dia 31.03.2021.
publicado no DOE Suplementar do dia 31.03.2021.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica