OFICIO nº 28 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO
Ano
2021
Número
28
Data de Apresentação
23/03/2021
Número do Protocolo
376
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO Nº 201/2021/GP. CORREÇÃO DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO COM A MENSAGEM Nº 01/2020.
REF. AO PROJETO DE LEI Nº 273/2020 QUE "DISPÕE SOBRE OS EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REF. AO PROJETO DE LEI Nº 273/2020 QUE "DISPÕE SOBRE OS EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação