PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 475 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
475
Data de Apresentação
09/03/2021
Número do Protocolo
263
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICA E DE EXERCÍCIOS FISÍCOS PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS EM ESPAÇOS PRIVADOS OU PÚBLICOS EM CIRCUNSTÂNCIA QUE JUSTIFIQUE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE.
Indexação
Observação