Pesquisar Matéria Legislativa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE GERONTOLOGIA DE ALAGOAS

TRANSFORMA CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE 3ª ENTRÂNCIA EM CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DE IGUAL ENTRÂNCIA

FIXA A DIFERENÇA ENTRE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS.

TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, ANO-BASE 2016.

DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NAS PRAIA E AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, QUE PERMITA O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI A SEMANA DO INCENTIVO A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS. DOAR MEDULA ÓSSEA É SIMPLES, SALVE UMA VIDA

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL TODOS SOMOS PEDESTRES - RESPEITE A SUA PREFERÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PRÓXIMAS A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, HOSPITAIS, HOTÉIS, CINEMAS, TEATROS, SHOPPINGS CENTERS, HIPER E SUPER MERCADOS OU ESTABELECIMENTOS EM LOCAIS COM GRANDE DENSIDADE DEMOGRÁFICA, SITUADOS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE ALAGOAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MICROFONES, ALTO FALANTES E AMPLIFICADORES, FIXOS OU PORTÁTEIS, EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS GESTANTES NO ESTADO DE ALAGOAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BLINDAGEM NAS VIATURAS DE RONDAS OSTENSIVAS E POLICIAMENTO TÁTICO, CONFORME MENCIONA.

DENOMINA COMENDADOR ABELARDO RODRIGUES CÂMARA A RODOVIA ESTADUAL AL 245 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PASSO DO CAMARAGIBE AO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DO ICMS SOBRE EQUIPAMENTOS DE ADAPTAÇÃO, ACESSIBILIDADE E LOCOMOÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, MENTAIS E VISUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO ARTESANATO E CRIA O DIA ESTADUAL DO ARTESÃO

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL ADOTE UMA ESCOLA

INSTITUI MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL NO ESTADO DE ALAGOAS.

ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI DO TJ/AL Nº 01/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 7.210, 22 DE DEZEMBRO DE 2010, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO INCENTIVO DO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS ÀS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE TRADUTOR / INTÉRPRETE DE LIBRAS EM TODA AGENCIA BANCARIA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE A REDE PÚBLICA DE SAÚDE, PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA REALIZAR EXAMES QUE COMPROVEM HIPÓTESE DE CÂNCER, EM TODO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ALARME DE PÂNICO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE EMBALAGENS RECICLÁVEIS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇA DE PARKINSON NO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXPOSIÇÕES DE ARTE, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS PARA OS PORTADORES DE CÂNCER.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS FERNANDES LIMA E DURVAL DE GOES MONTEIRO.

INSTITUI A CULTURA DE AMBIENTES SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - ESCOLA SUSTENTÁVEL.

TORNA GRATUITO O EXAME DE MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRANSMISSÃO OBRIGATÓRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL PELA EMISSORA OFICIAL ESTADUAL DE RADIODIFUSORA SONORA.

ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 19, 21 E 22 DA LEI ESTADUAL N° 6.555/2004 (IPVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RÁDIO NO ESTADO DE ALAGOAS.

CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEREGRINO AMOR.

REGULAMENTA O ART. 58 CAPUT DA LEI ESTADUAL Nº 5.247, DE 26 DE JULHO DE 1991, E O ART. 70 DA LEI ESTADUAL Nº 3.437 DE 25 DE JUNHO DE 1975 QUE VERSA SOBRE A AJUDA DE CUSTO DOS POLICIAIS CIVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RODOVIA CHICO DO LEITE, RODOVIA AL-486 - TRECHO DE ENTRONCAMENTO DA AL-115 CRAÍBAS/AL

DENOMINA A RODOVIA DEPUTADO JOSÉ PEDRO DE FARIAS, RODOVIA DE LIGAÇÃO - TRECHO DO ENTROCAMENTO DA AL-220 FOLHA MIÚDA, CRAÍBAS/AL.

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE TRADUTOR / INTÉRPRETE DE LIBRAS EM TODA AGÊNCIA BANCÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DISQUE-DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, CAPUT, DA LEI N° 3.437, DE 25 DE JUNHO DE 1975 E RECONHECE A ATIVIDADE DOS MEMBROS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA COMO CARÁTER TÉCNICO.

REGULAMENTA O ART. 245 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE VERSA SOBRE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA RECONHECIMENTO A ATIVIDADE COMO INSALUBRE E DE RISCO.

DISPÕE SOBRE O CORPO DE VOLUNTARIO DE POLICIAIS INATIVOS (CVPCI) E CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RETORNO À ATIVIDADE ( GERAL ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS VISANDO SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR.ANTONIO JOSÉ PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.771,16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - PAT, E A LEI ESTADUAL Nº 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE OS ICMS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996.

AUTORIZA A UNIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA E FACULTATIVA DE MATRICULAS DE PROFESSORES OCUPANTES DE CARGA HORARIA DE 20H E 25H PARA 40H SEMANAIS E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ESPÍRITA CRISTÃ COMPANHEIROS DO BEM.

ENCAMINHAMENTO DA MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI TJ/AL Nº 02/2017. ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTE DA ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E AOS REQUISITADOS PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA PERMANENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, REVOGA O ARTIGO 4 E ANEXO II, DA LEI ESTADUAL Nº 6.635, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI O DIA DO CARREIRO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO NAS ÁREAS DE ZONA AZUL PARA DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA VISANDO SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E DIVULGAR A LEI MARIA DA PENHA.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO NAS AREAS ABERTA AO PUBLICO PARA DEFICIENTES FISICOS E IDOSOS NO AMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS