LEI ORDINARIA nº 7.941, de 22 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7941
Ano
2017
Data
22/11/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/11/2017
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ESPÍRITA CRISTÃ COMPANHEIROS DO BEM.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE, PÚBLICA, ESPÍRITA, CRISTÃ, COMPANHEIROS, BEM.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEP. BRUNO TOLEDO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica