PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 416 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2017
Número
416
Data de Apresentação
26/04/2017
Número do Protocolo
1159
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ESPÍRITA CRISTÃ COMPANHEIROS DO BEM.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE, PÚBLICA, ESPÍRITA, CRISTÃ, COMPANHEIROS, BEM.
Observação
LEI Nº 7.941 DE 22/11/2017
Norma Jurídica Relacionada