PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 414 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2017
Número
414
Data de Apresentação
06/04/2017
Número do Protocolo
907
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A UNIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA E FACULTATIVA DE MATRICULAS DE PROFESSORES OCUPANTES DE CARGA HORARIA DE 20H E 25H PARA 40H SEMANAIS E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação