PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 373 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2017
Número
373
Data de Apresentação
26/01/2017
Número do Protocolo
140
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TRANSFORMA CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE 3ª ENTRÂNCIA EM CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DE IGUAL ENTRÂNCIA
Indexação
DISPÕE, TRANSFORMAÇÃO, CARGOS, PROMOTOR, JUSTIÇA, 3ª ENTRÂNCIA, CARGOS, PROMOTOR.
Observação
TRANSFORMADO EM LEI Nº 7.949/2017 EM 29/11/2017.
Norma Jurídica Relacionada