LEI ORDINARIA nº 8.041, de 06 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8041
Ano
2018
Data
06/09/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/09/2018
Veículo de Publicação
DOE-AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA.
Indexação
DISPÕE, POLÍTICA, AGROECOLOGIA, PRODUÇÃO, ORGÂNICA.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEP. INÁCIO LOIOLA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica