LEI ORDINARIA nº 8.403, de 14 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8403
Ano
2021
Data
14/04/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/04/2021
Veículo de Publicação
DOEAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CULTURA DE AMBIENTES SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - ESCOLA SUSTENTÁVEL.
Indexação
CULTURA QUALIDADE ESCOLAS ENSINO SUSTENTÁVEL
Observação
Proposição de Autoria do Dep. Davi Davino Filho, publicada na integra.
publicado no DOE Suplementar do dia 15.04.2021.
publicado no DOE Suplementar do dia 15.04.2021.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica