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PLO 204/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE ADOLESCENTES E CRIANÇAS - MAC
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3244/2015, Data Protocolo:
14/12/2015 -
Horário: 12:49:19
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO PELO GOVERNADOR ATRAVÉS DA LEI Nº 7.880 DE 11/04/2017, PUBLICADA NO DOE DE 12/04/2017.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.880, de 11 de abril de 2017
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PLO 205/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI ESTADUAL N° 6.443, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO D UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO, PESCA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3248/2015, Data Protocolo:
14/12/2015 -
Horário: 14:50:13
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI ENVIADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
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3
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PLO 206/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AOS CRITÉRIOS DE INDEXAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A UNIÃO E O ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3249/2015, Data Protocolo:
14/12/2015 -
Horário: 14:52:47
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.766 DE 30.12.2015, PUBLICADA NO DOE DE 31/12/2015.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.766, de 30 de dezembro de 2015
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PLO 207/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A FORNECER GRATUITAMENTE REPELENTE CONTRA INSETOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, MORADORES DE REGIÕES COM EPIDEMIA DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3268/2015, Data Protocolo:
15/12/2015 -
Horário: 15:54:02
Autor:
PASTOR JOÃO LUIZ
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2017
Última Ação: Parecer pela rejeição.
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2
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PLO 208/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA E EXÓTICA DO BIOMA CAATINGA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3298/2015, Data Protocolo:
16/12/2015 -
Horário: 11:28:28
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Última Ação: Parecer pela rejeição.
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3
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PLO 209/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA A TABELA IV DA LEI ESTADUAL Nº 4.418, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, RELATIVAMENTE Á TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3307/2015, Data Protocolo:
16/12/2015 -
Horário: 16:36:36
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.768 DE 30/12/2015 E PUBLICADA NO DOE DE 31/12/2015.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.768, de 30 de dezembro de 2015
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PLO 210/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDAS/AL - SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ALAGOAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3309/2015, Data Protocolo:
16/12/2015 -
Horário: 16:54:03
Autor:
LEO LOUREIRO
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2016
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA ATRAVÉS DA LEI Nº 7.842 DE 01/12/2016, PUBLICADA NO DOE DE 02/12/2016.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.842, de 01 de dezembro de 2016
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PLO 211/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE PASSAGEIRO FEMININO SEJA DE QUALQUER IDADE, IDOSO OU DEFICIENTE FÍSICO DE AMBOS OS SEXOS, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO ESTADO DE ALAGOAS
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3365/2015, Data Protocolo:
22/12/2015 -
Horário: 19:14:54
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: Arquivado conforme o art. 173 do Regimento Interno.
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PLO 214/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ALAGOANO DE TIRO OLÍMPICO - C.A.T.O.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3330/2015, Data Protocolo:
17/12/2015 -
Horário: 14:17:12
Autor:
DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.911, DE 14/08/2017, PUBLICADA NO DOE DE 15/08/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.911, de 14 de agosto de 2017
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PLO 215/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3345/2015, Data Protocolo:
18/12/2015 -
Horário: 16:51:14
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO MARCELO VICTOR (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.763 DE 29.12.2015, PUBLICADA NO DOE DE 30.12.2015.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.763, de 29 de dezembro de 2015
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PLO 216/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE ALAGOAS - TCFAAL E O CADASTRO TÉCNICO ESTADUAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3346/2015, Data Protocolo:
21/12/2015 -
Horário: 10:20:30
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.827 DE 29/09/2016, PUBLICADA NO DOE DE 30/09/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.827, de 29 de setembro de 2016
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PRE 1/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ELABORAR LEIS DELEGADAS DESTINADAS A ALTERAR A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 3/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2015
Última Ação: matéria aprovada , resolução nº 548/2015
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1
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PRE 2/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI A COMENDA DIVALDO SURUAGY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2015
Protocolo: 708/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2015
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO EM 02/07/2015 - RESOLUÇÃO Nº 552/2015.
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1
Texto Original
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PRE 3/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 123 INCISO IV,V,XI E ACRESCENTANDO O INCISO XIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS DESMEMBRAMENTO DA 4ª COMISSÃO
Apresentação: 14 de Maio de 2015
Protocolo: 699/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2015
Última Ação: RETIRADA DE PAUTA PELO REQUERIMENTO Nº 91/15 SOLICITADA PELA DEP. JÓ PEREIRA
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PRE 4/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO ADVOGADO MARCOS ANTÔNIO PEREIRA
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Junho de 2015
Protocolo: 833/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2015
Última Ação: PARECER Nº 017/2015 FAVORÁVEL
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 549, de 03 de junho de 2015
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PRE 5/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES AO SENADOR DA REPÚBLICA MARCELO BEZERRA CRIVELLA.
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Junho de 2015
Protocolo: 834/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2015
Última Ação: Tramitando
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1
Texto Original
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PRE 6/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE COMENDA LEDO IVO AO REYNALDO AMORIM BARROS
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 777/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DAVI DAVINO FILHO
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2015
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM 02/07/2015, RESOLUÇÃO Nº 553/2015.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 553, de 02 de julho de 2015
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PRE 7/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 234 DA RESOLUÇÃO Nº 369/1993.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 933/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2017
Última Ação: MATÉRIA COM PARECER CONTRÁRIO PELA COMISSÃO PERTINENTE APROVADO.
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2
Texto Original
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PRE 8/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 235 DA RESOLUÇÃO Nº 369/93.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 951/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2016
Última Ação: MATÉRIA AGUARDANDO APROVAÇÃO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO PELO PLENÁRIO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 9/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 369/93, PARA DISPOR SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2015
Protocolo: 968/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO MARCELO VICTOR
Localização Atual: GAB DEP ANTONIO ALBUQUERQUE - GAB-AA
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2016
Última Ação: PEDIDO DE VISTA
Texto Original
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PRE 10/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 123, INCISO IV,IX,XI E ACRESCENTANDO O INCISO XIII ALÉM DE ALTERAR A REDAÇÃO DO ART 125, E SUAS ALÍNEAS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS DESMEMBRAMENTO DA 4ª COMISSÃO
Apresentação: 13 de Maio de 2015
Protocolo: 1001/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JÓ PEREIRA
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2015
Última Ação: MATÉRIA RETIRADA DA PAUTA.
Documentos Acessórios:
1
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PRE 11/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 450,DE 16 DE AGOSTO DE 2005, ALTERANDO O ARTIGO 1º, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Protocolo: 1058/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2016
Última Ação: MATÉRIA AGUARDANDO APROVAÇÃO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO PELO PLENÁRIO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 12/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº450, DE 16 DE AGOSTO DE 2005, ALTERANDO O ARTIGO 5º ACRESCENTANDO OS INCISOS I, II, III E IV E O PARÁGRAFO ÚNICO, O ARTIGO 6º E ACRESCENTANDO O ARTIGO 7º DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2015
Última Ação: Substituído pelo PR nº 34/2015
Texto Original
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PRE 13/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CRIA O PROGRAMA JOVEM DEPUTADO ALAGOANO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, BEM COMO O CONCURSO LITERÁRIO DE REDAÇÃO E POESIA LEDO IVO E O PROJETO JOVEM DEPUTADO.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Protocolo: 1040/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JÓ PEREIRA
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2015
Última Ação: MATÉRIA AGUARDANDO APROVAÇÃO EM 1ª E 2ª COMISSÃO PELO PLENÁRIO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 14/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CRIA A CORREGEDORIA DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2015
Protocolo: 402/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
GALBA NOVAES
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2018
Última Ação: aprovado Parecer pela rejeição.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 15/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º, 8º, 200º, 205º E 206º, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993.
Apresentação: 10 de Março de 2015
Protocolo: 403/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GALBA NOVAES
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: GAB DEP BRUNO TOLEDO - GAB-BT
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2018
Última Ação: TRAMITANDO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRE 16/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO SR. GILBERTO OLIVEIRA SOUZA JUNIOR
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Protocolo: 1179/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PASTOR JOÃO LUIZ
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2015
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM 02/07/2015 - RESOLUÇÃO Nº 554/2015
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 17/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO SR. ROBERTO FIRMINO BARBOSA DE OLIVEIRA
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Protocolo: 1185/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PASTOR JOÃO LUIZ
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2015
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM 02/07/2015 - RESOLUÇÃO Nº 555/2015.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 18/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10, DA RESOLUÇÃO 369/1993.
Apresentação: 13 de Março de 2015
Protocolo: 452/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: GAB DEP BRUNO TOLEDO - GAB-BT
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2017
Última Ação: Vista ao Dep. Bruno Toledo
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PRE 19/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE COMENDA JORNALISTA FRANCISCO GUILHERME TOBIAS GRANJA AO JORNALISTA CARLOS ANTONIO MIRANDA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Protocolo: 1374/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PASTOR JOÃO LUIZ
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2015
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO EM 02/07/2015 - RESOLUÇÃO Nº 556/2015.
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PRE 20/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 282, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Protocolo: 1372/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
RODRIGO CUNHA
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2015
Última Ação: Arquivo da 2ª Comissão
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Texto Original
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PRE 21/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO MÉDICO HEMERSON CASADO GAMA
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Protocolo: 1408/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 22/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA TAVARES BASTOS AO SR MINISTRO MARCOS AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Protocolo: 1406/2015, Data Protocolo:
16/06/2015 -
Horário: 14:41:24
Autor:
DUDU HOLLANDA
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 23/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ALE, EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Junho de 2015
Protocolo: 1571/2015, Data Protocolo:
01/07/2015 -
Horário: 16:17:42
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2015
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO EM 02/07/2015 - VÊ RESOLUÇÃO 551/2015.
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PRE 24/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CRIA E INSTITUI REQUISITOS PARA A CONCESSÃO E PERDA DA COMENDA DE MÉRITO MEDALHA MARCOS BERNARDES DE MELLO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 2 de Julho de 2015
Protocolo: 1610/2015, Data Protocolo:
02/07/2015 -
Horário: 18:26:34
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA PELA RESOLUÇÃO Nº 585 DE 20/12/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO EM 27/12/2017.
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Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 584, de 20 de dezembro de 2017
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PRE 25/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993 CRIANDO A 14ª COMISSÃO PERMANENTE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE , SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.
Apresentação: 8 de Julho de 2015
Protocolo: 1632/2015, Data Protocolo:
08/07/2015 -
Horário: 11:04:46
Autor:
DUDU HOLLANDA
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 26/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A INDICAÇÃO E CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS
Apresentação: 22 de Julho de 2015
Protocolo: 1725/2015, Data Protocolo:
22/07/2015 -
Horário: 10:24:23
Autor:
RODRIGO CUNHA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2015
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E RETIRADA PELO AUTOR ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 231/2015.
Texto Original
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PRE 27/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO. 134, PARAGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993
Apresentação: 22 de Julho de 2015
Protocolo: 1726/2015, Data Protocolo:
22/07/2015 -
Horário: 10:29:02
Autor:
RODRIGO CUNHA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 573 DE 22/03/2017, PUBLICADA NO DOE DE 24/03/2017,
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 573, de 22 de março de 2017
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PRE 28/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLITICAS DE DOAÇÃO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ASSISTENCIAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 77 PARAGRAFO 5 DO REGIMENTO INTERNO DA ALE
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 1796/2015, Data Protocolo:
06/08/2015 -
Horário: 10:49:28
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: GAB DEP JÓ PEREIRA - GAB-JP
Status: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA RETIRADA PELO AUTOR.
Texto Original
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PRE 29/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI ORGANIZA E REALIZAÇÃO DE SESSÕES PÚBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO FORA DE SUA SEDE- PARLAMENTO NA PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 1819/2015, Data Protocolo:
06/08/2015 -
Horário: 14:20:00
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2016
Última Ação: PARECER Nº 0163/2015 - PELA REJEIÇÃO
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Texto Original
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PRE 30/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE COMENDA TAVARES BATO AO MAGISTRADO JOSÉ BRAGA NETO
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 1872/2015, Data Protocolo:
13/08/2015 -
Horário: 14:11:21
Autor:
JÓ PEREIRA
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 31/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Protocolo: 1948/2015, Data Protocolo:
20/08/2015 -
Horário: 10:30:27
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: Arquivada em razão do contido no art. 173 do Regimento Interno
Texto Original
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PRE 32/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE IMPLANTA DETECTORES DE METAIS NO ACESSO AO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Protocolo: 1949/2015, Data Protocolo:
20/08/2015 -
Horário: 10:31:27
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
Última Ação: Diante dos fundamentos baseado na inconstitucionalidade, entendo que o Projeto de Resolução 32/2015 deve ser rejeitado.
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PRE 33/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 134 DO REGIMENTO INTERNO E RENOMEIA OS PARÁGRAFOS POSTERIORES
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Protocolo: 2024/2015, Data Protocolo:
24/08/2015 -
Horário: 15:07:01
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2015
Última Ação: PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADA CONFORME RESOLUÇÃO Nº 567/2015, PUBLICADA NO DOE DE 11/12/2015.
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1
Texto Original
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PRE 34/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 450-16/08/2015, ALTERANDO O ARTIGO 5º, ACRESCENTANDO OS INCISOS I,II,III E IV E O PARAGRAFO ÚNICO, O ARTIGO 6º E ACRESCENTAR O ARTIGO 7º E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 2197/2015, Data Protocolo:
10/09/2015 -
Horário: 8:46:53
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 35/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR OS ARTS. 22 E 24 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA TORNAR COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS PRIVATIVAS DA UNIÃO EM CONCORRENTES COM OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL.
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Protocolo: 2345/2015, Data Protocolo:
23/09/2015 -
Horário: 10:19:02
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 36/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ACRESCENTAR INCISO IV AO ART. 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER A INICIATIVA POPULAR PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Protocolo: 2346/2015, Data Protocolo:
23/09/2015 -
Horário: 10:23:06
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 37/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR O INCISO 1°, E SUAS ALÍNEAS
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Protocolo: 2347/2015, Data Protocolo:
23/09/2015 -
Horário: 10:27:40
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 38/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR OS ARTS. 166 E 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE ESTABELECER QUE A UNIÃO DESTINE, NO MÍNIMO, 10 % (DEZ POR CENTO) DA SUA RECEITA CORRENTE BRUTA ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EXCLUINDO DO CÔMPUTO DESSE PERCENTUAL AS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO FEDERAL.
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Outubro de 2015
Protocolo: 2348/2015, Data Protocolo:
23/09/2015 -
Horário: 10:32:08
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 39/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO ADVOGADO FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Protocolo: 2533/2015, Data Protocolo:
09/10/2015 -
Horário: 9:44:55
Autor:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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