RESOLUÇÃO nº 584, de 20 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
584
Ano
2017
Data
20/12/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/12/2017
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL ALE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA E INSTITUI REQUISITOS PARA A CONCESSÃO E PERDA DA COMENDA DE MÉRITO MEDALHA MARCOS BERNARDES DE MELLO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Indexação
CRIA, RESOLUÇÃO, CONCESSÃO, REQUISITOS, PERDA, COMENDA.
Observação
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO DEP. BRUNO TOLEDO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica