RESOLUÇÃO nº 561, de 16 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
561
Ano
2015
Data
16/10/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
14/10/2015
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR O INCISO 1°, E SUAS ALÍNEAS
Indexação
APROVA, APRESENTAÇÃO, CÂMARA.
Observação
MATÉRIA APROVADA E PUBLICADA NO DOE DE 14/102015.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica