PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 34 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2015
Número
34
Data de Apresentação
10/09/2015
Número do Protocolo
2197
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 450-16/08/2015, ALTERANDO O ARTIGO 5º, ACRESCENTANDO OS INCISOS I,II,III E IV E O PARAGRAFO ÚNICO, O ARTIGO 6º E ACRESCENTAR O ARTIGO 7º E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, RESOLUÇÃO 450/2015.
Observação
TRAMITANDO.