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MENSAGEM Nº 52/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

MENSAGEM Nº 53/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS -MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA CULTURA JUNINA.

ALTERA A LEI 8.560 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA AMPLIAR SEUS EFEITOS AOS CONDENADOS PELOS CRIMES CONTRA PESSOA IDOSA.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE TAQUARANA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS E COSTUREIRA DE CAPELA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A ATIVIDADE DE CARAVANISTA, TURÍSTICA OU DE LAZER EM ESPAÇOS URBANOS E RURAIS.

DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, PARA DISCIPLINAR A JORNADA DE TRABALHO DOS MILITARES DA PMAL E DO CBMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO V, DO ART. 6º, DA LEI 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES", INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO PERÍODO DE 13 A 18 DE MAIO.

ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART.261, DA LEI Nº 6.564, DE 5 DE JANEIRO 2005, E DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DO PODER JUDICIÁRIO ALAGOANO.

RECONHECE A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO CULTURA, IMATERIAL E RELIGIOSO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FLÁVIA CAVALCANTE - IFC.

MENSAGEM Nº 54/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A PROMOVER A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL, À ACADEMIA PALMEIRENSE DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES - APALCA,PARA FINS DE INSTALAÇÃO EM DEFINITIVO DA SEDE DA ACADEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 55/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE " AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A PROMOVER A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE QUABRANGULO, ESTADO DE ALAGOAS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E INSTALAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O ACESSO UNIVERSAL DE SAÚDE COM PRODUTOS DE CANNABIS E SEUS DERIVADOS; O FOMENTO Á PESQUISA SOBRE O USO MEDICINAL E INDUSTRIAL DA CANNABIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO CLUBE SOCIEDADE ESPORTIVA - CSE DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ACOLHEDORA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DIVINO PAI ETERNO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HÓTEIS-ABIH-AL.

PROPÕE ALTERAÇÃO NA LEI 7.858, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE A EXTINÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. ROBERTO MEDINA.

GARANTE ÁS PARTURIENTES O DIREITO Á PRESENÇA DE ACOMPANHANTE, CONTRATADO OU NÃO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS PARTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO USO DE IMAGENS DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÕES POLICIAIS PARA FINS DE DIVULGAÇÃO EM PERFIS PESSOAIS DAS REDES SOCIAIS POR PARTE DE AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 59/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.981, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CONSOLIDA OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO, DEFINE OS PRAZOS DE ENTREGA DAS PARCELAS DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS QUE MENCIONA E DAS TRANSFERÊNCIAS, ASSEGURADAS AOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO SHAOLIN DE KUN-FU WUSHU-ASKW

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNDO DAS ARTES (AMDA) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL.

ESTABELECE O PISO MINIMO SALARIAL DO CIRUGIÃO- DENTISTA DO AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EMPRESÁRIO ILSON MATEUS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE, NA FORMA QUE MENCIONA .

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS MÉDICOS DA SANTA CASA DE MACEIÓ - SANTACOOP.

DISPÕE SOBRE A ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E REVOGA A LEI Nº 7.302, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, ANO-BASE 2021

ALTERA O QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SOBRE O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE.

INSTITUI SOBRE A " SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO A AMAMENTAÇÃO (CAMPANHA AGOSTO DOURADO)".

INSTITUI SOBRE A "SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO EM ALAGOAS".

MENSAGEM Nº 62/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO-FUNJURIS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO CORONEL RODRIGO DE ALMEIDA PAIM.

ALTERA O ART. 3º DA LEI 8.046/2018, QUE DISPÕE SOBRE FRETAMENTO DE VEÍCULO TAXI PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, ONG PASTORES JOÃO ALVES & INÁCIO BRIGIDO- PJAIB.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES DE ABACAXI DA REGIÃO AGRESTE DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 64/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SOBRE O DIA DO FEIRANTE.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 7.966 DE 09 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO "DRINK LA PENHA "EM LANCHONETE, BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ESTADO DE ALAGOAS, COMO INSTRUMENTO DE AUXILIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

MENSAGEM Nº 65/2022. ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.590, DE 27 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE ROLE-PLAYING GAME NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ-AL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DA CULTURA NERD (AACN) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIO-AL.