PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 974 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2022
Número
974
Data de Apresentação
22/06/2022
Número do Protocolo
1150
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART.261, DA LEI Nº 6.564, DE 5 DE JANEIRO 2005, E DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DO PODER JUDICIÁRIO ALAGOANO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada