LEI ORDINARIA nº 9.086, de 04 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9086
Ano
2023
Data
04/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/12/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA, REPUBLICADA NO DOE DE 22/12/2023.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica