LEI ORDINARIA nº 8.739, de 02 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8739
Ano
2022
Data
02/08/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/08/2022
Veículo de Publicação
DOE-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A PROMOVER A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL, À ACADEMIA PALMEIRENSE DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES - APALCA,PARA FINS DE INSTALAÇÃO EM DEFINITIVO DA SEDE DA ACADEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
AUTORIZA, ESTADO DE ALAGOAS , DOAÇÃO, ENCARGO DE IMÓVEL, À ACADEMIA PALMEIRENSE DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES - APALCA, PARA FINS DE INSTALAÇÃO EM DEFINITIVO DA SEDE DA ACADEMIA.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, MENSAGEM Nº 54/2022, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica