LEI ORDINARIA nº 8.794, de 05 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8794
Ano
2023
Data
05/01/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/01/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI SOBRE O DIA DO FEIRANTE.
Indexação
INSTITUI, DIA, FEIRANTE.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO LOBÃO, SANCIONADA PELO GOVERNADOR NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica