LEI ORDINARIA nº 8.832, de 21 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8832
Ano
2023
Data
21/03/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/03/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNDO DAS ARTES (AMDA) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNDO DAS ARTES (AMDA) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO GOVERNADOR NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica