LEI ORDINARIA nº 8.817, de 20 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8817
Ano
2023
Data
20/01/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/01/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HÓTEIS-ABIH-AL.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HÓTEIS-ABIH-AL.
Observação
MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica