LEI ORDINARIA nº 8.963, de 14 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8963
Ano
2023
Data
14/09/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/09/2023
Veículo de Publicação
DOEAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA CULTURA JUNINA.
Indexação
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA CULTURA JUNINA.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica