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PROJETO DE LEI Nº 143/2015 - MENSAGEM Nº 36/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. (10ª SESSÃO) DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016/2019 NOS TERMOS DO ARTIGO 176, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 2ª SESSÃO.

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 68/2015 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO DAVI DAVINO FILHO ( 3ª SESSÃO ) FICA ACRESCENTADO O INCISO IV AO ART.200 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DE ALAGOAS COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 200.(...). (...) VI- ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N° 054/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2016 NOS TERMOS DO INCISO 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 173/2015, QUE REESTRUTURA A UNIDADE GESTORA ÚNICA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, ALTERA A SUA PERSONALIDADE JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA A UNIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, ALTERA SUA PERSONALIDADE JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE ORIGEM GOVERNAMENTAL.

CONGRATULAÇÃO PELA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO

CONGRATULAÇÃO PELA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS

CONGRATULAÇÃO PELA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO

CONGRATULAÇÃO PELA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE ANADIA

CONGRATULAÇÃO PELA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE JAPARANTINGA

CONGRATULAÇÃO PELA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE CARNEIROS

CONGRATULAÇÃO PELA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE

PESAR PELO PASSAMENTO DO ODONTÓLOGO HEBERT LEITE VILELA OCORRIDO EM 29/06/2015

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA 31 DE JUNHO DO CORRENTE ANO DA EX VICE-PREFEITA DE JACARÉ DOS HOMENS, SENHORA MARIA SILVA MELO

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA DE HOJE, DO EX-VEREADOR DE MARIBONDO SR JOSÉ JURANDIR DE OLIVEIRA

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR VALDOMIRO MOTA

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR JOSÉ GUIDO DO SANTOS VALENTE

SOLICITA CÓPIA DO DVD ATA E REGISTRO TAQUIGRAFICO DAS SESSÕES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS REALIZADAS NO DIA 02 DE JULHO DO CORRENTE ANO

CIÊNCIA DO DESPACHO EXARADO NOS AUTOS- DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0801.536-60.2015.8.020000

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO EXERCÍCIO 2014.

SOLICITAÇÃO PARA DESCONSIDERAR OS TERMOS DA MENSAGEM N50/2014 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014 QUE FOI ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE EXTINGUE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, ALTERA A LEI DELEGADA N44, DE 8 DE ABRIL DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REIVINDICAR A ASCENÇÃO DA LIDERANÇA DO PSD

INSTITUI O MODELO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBMETE Á APRECIAÇÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA O NOME DA SENHORA ELIANE AMORIM MERTEN PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR CONSELHEIRO EXECUTIVO, NÍVEL GTR-2, DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS (ARSAL), ENCAMINHANDO, PARA TANTO, O OFÍCIO Nº148, DE 30 DE JUNHO DE 2015.

RECURSO AO PLENÁRIO DIANTE DO PARECER DA 2º COMISSA~DO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

APROVA O NOME DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO VIEIRA D VASCONCELOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS(ARSAL).

APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.

DISPÕE SOBRE OS DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA ESTADUAL DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, NA FORMA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI DE N°-5.887, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.996, QUE INSTITUI O FUNJURIS, DISPONDO SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHORA LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABÊLO

DISPÕE SOBRE O FRETAMENTO DE VEICULO TAXI PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

GARANTE AOS EX JOGADORES PROFISSIONAIS DE FUTEBOL O INGRESSO GRATUITO EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL EM DIAS DE JOGOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A ESTRUTURAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO FORUM PERMANENTE EM DEFESA DA MULHER ALAGOANA, FORUMULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE DENUNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO À DOAÇÃO DE SANGUE.

"INSTITUI PARA DOADORES DE SANGUE DO ESTADO DE ALAGOAS MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS ESPORTIVOS E DE LAZER, REALIZADO EM LOCAIS PÚBLICOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO PROFESSORA ERIK MAXIMINIANO EM CAMPO ALEGRE, ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPINGS CENTERS LOCALIZADOS NO ESTADO DE ALAGOAS, DISPONIBILIZAREM UM ESPAÇO FÍSICO PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DO PROCON.

CONSIDERA O BAILE DA CHITA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO. - SUBSTITUTIVO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRICULUM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO DE ALAGOAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO DESPORTISTA NELSON DE JESUS SILVA, O “DIDA”.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO PALÁCIO DO TRABALHADOR ALAGOANO-FUNPATA- MACEIÓ- AL