PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2015
Número
3
Data de Apresentação
15/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CONTAS ANUAIS DO GOVERNO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
OFICIO
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO ESTADUAL
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
Indexação
APROVA, CONTAS, GOVERNO, EXERCÍCIO, 2014.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 460 DE 15/06/2016, DOE DE 17/06/2016.
Norma Jurídica Relacionada