DECRETO LEGISLATIVO nº 460, de 15 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
460
Ano
2016
Data
15/06/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
17/06/2016
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014
Indexação
APROVA, CONTAS, GOVERNO, 2014.
Observação
MATÉRIA APROVADA PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA EM 15.06.2016
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica