MENSAGEM GOVERNAMENTAL nº 41 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM GOVERNAMENTAL
Ano
2015
Número
41
Data de Apresentação
21/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
149
Ano
2015
Local de Origem
PODER EXECUTIVO ESTADUAL
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EDUCAÇÃO, AMBIENTAL, INSTITUI, POLÍTICA.
Observação
TRAMITANDO.