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Normas Jurídicas Relacionamentos
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 4, de 03 de abril de 1991
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART.77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Texto Original
DECRETO LEGISLATIVO nº 303, de 02 de abril de 1991
Ementa:
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 348, de 25 de março de 1991
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 347, de 20 de março de 1991
Ementa:
REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 336 DE 20/04/1990
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 302, de 31 de janeiro de 1991
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO GOVERNADOR E DO VICE GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 346, de 30 de janeiro de 1991
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.961 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 3, de 24 de janeiro de 1991
Ementa:
MODIFICA DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Texto Original
LEI ORDINARIA nº 1, de 03 de janeiro de 1991
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL SÃO JERÔNIMO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 345, de 02 de janeiro de 1991
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.961 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 343, de 18 de dezembro de 1990
Ementa:
CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ASSESSORIA MILITAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL E DÁ UTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 342, de 18 de dezembro de 1990
Ementa:
MODIFICA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I , DA LEI Nº 5.054 DE 02 DE 01/01/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 2, de 14 de novembro de 1990
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Texto Original
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 1, de 14 de novembro de 1990
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 69 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Texto Original
RESOLUÇÃO nº 341, de 31 de outubro de 1990
Ementa:
REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 340, de 31 de outubro de 1990
Ementa:
REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 5, de 27 de setembro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS”, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 8, de 11 de setembro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DIFERIMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM ÁLCOOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 339, de 28 de junho de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 338, de 29 de maio de 1990
Ementa:
REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 337, de 20 de abril de 1990
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AOS DEPUTADOS JOTA DUARTE E FRANCISCO MELLO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 336, de 20 de abril de 1990
Ementa:
REAJUSTA VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 4, de 20 de abril de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DESTINADAS À FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A ESCOLHA E NOMEAÇÃO DO PROCURADOR–GERAL DE JUSTIÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 2, de 27 de março de 1990
Ementa:
REGULAMENTA O ART. 273, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 1, de 27 de março de 1990
Ementa:
ESTABELECE OS REQUISITOS MÍNIMOS DA POPULAÇÃO, RENDAS PÚBLICAS E A FORMA DE CONSULTA PRÉVIA ÀS POPULAÇÕES LOCAIS, PARA AS CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 335, de 29 de dezembro de 1989
Ementa:
FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 334, de 05 de setembro de 1989
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REFERENTE AO EXERCICIO DE 1988
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 333, de 05 de setembro de 1989
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS , AO PROFESSOR, MESTRE CAPITÃO DA PM RR MANOEL LEANDRO SIMPLICIO- MANUCA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 5.078, de 12 de junho de 1989
Ementa:
ESTABELECE NOVOS SÍMBOLOS, ATUALIZA VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AOS CARGOS QUE MENCIONA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 332, de 27 de abril de 1989
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO JURISTA ALAGOANO WELLINGTON MOREIRA PIMENTEL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 331, de 25 de abril de 1989
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A COLOCAR SERVIDORES PÚBLICOS A DISPOSIÇÃO DE ENTIDADES DE CLASSE QUE REPRESENTEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL nº 1, de 10 de janeiro de 1989
Ementa:
PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
Texto Original
LEI ORDINARIA nº 5.019, de 26 de outubro de 1988
Ementa:
ACRESCE PERCENTUAL AO ÍNDICE DE REAJUSTE APURADO NA VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 3º E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 4.972, DE 29 DE ABRIL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 5.018, de 26 de outubro de 1988
Ementa:
ACRESCE PERCENTUAL AO ÍNDICE DE REAJUSTE APURADO NA VARIAÇÃO NOMINAL DE ARRECADAÇÃO, DE QUE TRATA O ART. 5º DA LEI Nº 4.971, DE 29 DE ABRIL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 330, de 25 de outubro de 1988
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO ATOR PAULO GRACINDO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 5.017, de 20 de outubro de 1988
Ementa:
PROIBE A INSTALAÇÃO DE USINA NUCLEAR, DERIVADAS E SIMILARES, A GUARDA DE LIXO ATÔMICO E DE QUÍMICA LETAL NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 5.016, de 13 de outubro de 1988
Ementa:
REALINHA CARGOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 5.015, de 13 de outubro de 1988
Ementa:
REALINHA CARGOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ÓRGÃOS AUXILIARES, ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 329, de 06 de outubro de 1988
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA ESTADUAL CONSTITUINTE E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 328, de 29 de setembro de 1988
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA RESOLUÇÃO Nº 249, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 327, de 15 de junho de 1988
Ementa:
DELEGA COMPETÊNCIA À MESA DIRETORA, PARA, NOS PERÍODOS DE RECESSO LEGISLATIVO ,APROVAR ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 326, de 14 de junho de 1988
Ementa:
CRIA QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E O REGULAMENTO DA ASSESSORIA MILITAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 325, de 14 de junho de 1988
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º DA RESOLUÇÃO 315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1983
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 324, de 06 de abril de 1988
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 4.961, de 29 de dezembro de 1987
Ementa:
DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
RESOLUÇÃO nº 323, de 03 de dezembro de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO ESTADO E MUNICÍPIOS E O PROCESSAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DAS PROPOSTAS DE CRIAÇÃO DE CARGOS , FIXAÇÃO OU REAJUSTES DE VENCIMENTOS , SALÁRIOS E VANTAGENS , ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 322, de 17 de novembro de 1987
Ementa:
CRIA O PREMIO CULTURAL "ZUMBI" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 321, de 29 de abril de 1987
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 320, de 25 de abril de 1986
Ementa:
APROVA AS CONTRAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 319, de 26 de dezembro de 1985
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 318, de 12 de dezembro de 1985
Ementa:
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PRÓ CONSTITUINTE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.