EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 10, de 21 de janeiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Número
10
Ano
1994
Data
21/01/1994
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 104 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica