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CONSTITUIÇÃO ESTADUAL nº 1, de 10 de janeiro de 1989

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

Número

1

Ano

1989

Data

10/01/1989

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

2_texto_integral.pdf

Ementa

PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 2, de 14 de novembro de 1990
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 1, de 14 de novembro de 1990
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 3, de 24 de janeiro de 1991
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 4, de 03 de abril de 1991
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 5, de 03 de maio de 1991
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 6, de 02 de setembro de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 7, de 15 de dezembro de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 8, de 08 de fevereiro de 1993
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 9, de 26 de maio de 1993
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 10, de 21 de janeiro de 1994
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 11, de 24 de agosto de 1994
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 12, de 30 de maio de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 13, de 27 de junho de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 14, de 13 de novembro de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 15, de 02 de dezembro de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 17, de 17 de outubro de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 18, de 07 de maio de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 19, de 18 de julho de 2000
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 20, de 18 de julho de 2000
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 21, de 19 de dezembro de 2000
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 22, de 26 de dezembro de 2000
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 23, de 22 de agosto de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 26, de 19 de fevereiro de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 24, de 26 de março de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 25, de 23 de maio de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 27, de 19 de junho de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 28, de 26 de junho de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 29, de 08 de setembro de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 30, de 18 de dezembro de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 31, de 15 de dezembro de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 32, de 02 de janeiro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 33, de 22 de maio de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 34, de 11 de dezembro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 35, de 30 de junho de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 36, de 13 de maio de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 37, de 13 de maio de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 38, de 28 de dezembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 39, de 04 de fevereiro de 2014
     

    Anexos Norma Jurídica



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