EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 29, de 08 de setembro de 2003

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

EMENDA À CONSTITUIÇÃO

Número

29

Ano

2003

Data

08/09/2003

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.

Indexação

Observação

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica