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DISPÕE SOBRE REDUÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS PORTADORES DE FIBROMIALGIA.

TRANSFORMA EM TÉCNICOS DE ENFERMAGEM OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA SAÚDE QUE EXERCEM FUNÇÃO DE AUXILIARES E ATENDENTES DE ENFERMAGEM.

PROPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.555 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, MODIFICANDO O ARTIGO 6º, INCISO XV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

MENSAGEM Nº 66/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 67/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE ESCOLHA PARA DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE UNIDADE DE ENSINO E GESTOR ADJUNTO DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDIONADO DE REFRIGERAÇÃO, ALIMENTADO POR ENERGIA SOLAR FOTOVOTAICA, NAS SALAS DE AULA DE ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO POVOADO MATA DA ONÇA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ESTADO DE ALAGOAS DE COMÉRCIO, TRANSPORTE, MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO OU DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRONISTAS ESPORTIVOS DE ALAGOAS -ACEA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE RECICLADORES DE LIXO URBANO DE MACEIÓ LTDA (COOPLUM) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS MORADORES DA ZONA SUL DE MACEIÓ-RÁDIO LITORAL FM.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, DERMEVAL BORGES, PARA O TECHO SÃO BRÁS/OLHO D'ÁGUA GRANDE-EXTENSÃO: 16,262 KM - RODOVIA AL 115.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR JOSEALDO TONHOLO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS À SENHORA MARILIA OLIVEIRA FONSECA GOULART.

INSTITUI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL OBTEREM CURSO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS MAS ESCOLAS ESTADUAIS.

MENSAGEM Nº 70/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

MENSAGEM Nº 71/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.627, DE 27 DE MAIO DE 2014 QUE INSTITUI COBRANÇA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE ALAGOAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SACERDOTE WALFRAN FONSECA DOS SANTOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA BENTO DA SILVA - AASMBS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES.

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O "BOI DO CANÁRIO" DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL.

ANTEPROJETO DE LEI CRIA CARGOS DE ASSESSOR JUDICIÁRIO, SÍMBOLO ASJI/GDTJ, VINCULADOS Á ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS , BEM COMO CRIA CARGOS DE ASSESSOR DO JAP, SÍMBOLO AJ/JAP PARA A ESTRUTURA FUNCIONAL DE ASSESSSORIA DOS JUÍZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA. ALÉM DE CRIAR CARGOS DE ASSESSOR DE JUIZ DE 3ª ENTRÂNCIA.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL MANU OMENA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ALTERA O CAPUT DO ART. 59 DA LEI ESTADUAL Nº 7.889, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE 3ª ENTRÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO HOSPITAL DEPUTADO ANTÔNIO HOLLANDA COSTA, O HOSPITAL DO IDOSO DE ALAGOAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE HANDEBOL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONSTRUINDO NOVOS RUMOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE ESPORTES COLEGIAIS (FAEC), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TEATRAL NEGA FULÔ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE DESPORTO UNIVERSITÁRIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE CICLISMO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE BASKETBALL DE ALAGOAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SPORTIVA ARAPIRACA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DA VILA EMATER- COOPVILA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ-AL.

ELEVA O SANTUÁRIO DE FREI DAMIÃO SITUADO NO DISTRITO DE CANAFISTULA, A CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MENSAGEM Nº 73/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA - FGAP/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO FOCO.

INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO VINHO E DO SOMMELIER", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E POSVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PARACICLOS E BICICLETÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 75/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS-TCE/AL , NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 76/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 74/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - TJ/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA ENFERMAGEM ALAGOANA - IENFAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ-AL.

INSTITUI O DIA 25 DE MARÇO COMO DIA ESTADUAL DE LEVANTE CONTRA O FEMINICÍDIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DR. JOAQUIM PEIXOTO - LAR SÃO JOSÉ, DO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS .