LEI ORDINARIA nº 8.795, de 05 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8795
Ano
2023
Data
05/01/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/01/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE BASKETBALL DE ALAGOAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE BASKETBALL DE ALAGOAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DA DEPUTADA CIBELE MOURA, SANCIONADA PELO GOVERNADOR NA ÍNTEGRA.
LEI Nº 8.795, DE 05/01/2023, REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL NO CNPJ DA ENTIDADE BENEFICIADA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO D.O.E DE 04/10/2023.
LEI Nº 8.795, DE 05/01/2023, REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL NO CNPJ DA ENTIDADE BENEFICIADA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO D.O.E DE 04/10/2023.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica