LEI ORDINARIA nº 8.982, de 26 de setembro de 2023 não possui Texto Articulado.
LEI ORDINARIA nº 8.924, de 24 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8924
Ano
2023
Data
24/07/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/07/2023
Veículo de Publicação
DOEAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, DERMEVAL BORGES, PARA O TECHO SÃO BRÁS/OLHO D'ÁGUA GRANDE-EXTENSÃO: 16,262 KM - RODOVIA AL 115.
Indexação
DISPÕE, DENOMINAÇÃO, DERMEVAL BORGES, PARA O TECHO SÃO BRÁS/OLHO D'ÁGUA GRANDE-EXTENSÃO: 16,262 KM - RODOVIA AL 115.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica