PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1036 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2022
Número
1036
Data de Apresentação
19/10/2022
Número do Protocolo
1811
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI CRIA CARGOS DE ASSESSOR JUDICIÁRIO, SÍMBOLO ASJI/GDTJ, VINCULADOS Á ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS , BEM COMO CRIA CARGOS DE ASSESSOR DO JAP, SÍMBOLO AJ/JAP PARA A ESTRUTURA FUNCIONAL DE ASSESSSORIA DOS JUÍZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA. ALÉM DE CRIAR CARGOS DE ASSESSOR DE JUIZ DE 3ª ENTRÂNCIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada