LEI ORDINARIA nº 8.857, de 30 de maio de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINARIA

Número

8857

Ano

2023

Data

30/05/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

31/05/2023

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O "BOI DO CANÁRIO" DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL.

Indexação

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O "BOI DO CANÁRIO" DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL.

Observação

MATÉRIA SANCIONADA.

Assuntos

  • Regulamentação

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Anexos Norma Jurídica