LEI ORDINARIA nº 8.822, de 20 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8822
Ano
2023
Data
20/01/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/01/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ELEVA O SANTUÁRIO DE FREI DAMIÃO SITUADO NO DISTRITO DE CANAFISTULA, A CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ELEVA, SANTUÁRIO DE FREI DAMIÃO SITUADO NO DISTRITO DE CANAFISTULA, A CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
Matéria promulgada pelo Presidente da Assembleia. Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 1 341 de 31 .01 .2023
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica