LEI ORDINARIA nº 8.828, de 20 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8828
Ano
2023
Data
20/03/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/03/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DR. JOAQUIM PEIXOTO - LAR SÃO JOSÉ, DO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS .
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DR. JOAQUIM PEIXOTO - LAR SÃO JOSÉ, DO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS .
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO GOVERNADOR NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica