LEI ORDINARIA nº 8.786, de 29 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8786
Ano
2022
Data
29/12/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/2022
Veículo de Publicação
DOEAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONSTRUINDO NOVOS RUMOS.
Indexação
CONSIDERA , UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUTO CONSTRUINDO NOVOS RUMOS.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA PELO GOVERNADOR.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica