LEI ORDINARIA nº 8.748, de 28 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8748
Ano
2022
Data
28/09/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/09/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE ESCOLHA PARA DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE UNIDADE DE ENSINO E GESTOR ADJUNTO DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE, REGRAS, ESCOLHA , DESIGNAÇÃO , GESTOR DE UNIDADE DE ENSINO E GESTOR ADJUNTO DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM Nº 67/2022,.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica