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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRETAMENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TRECHO QUE SE INICIA NA RODOVIA DE BATALHA NA AL - 220 ATÉ O MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO/AL - RODOVIA BEBÉ DA CAPELINHA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO AGRESTE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE E CIDADANIA DO BAIXO SÃO FRANCISCO - RENASCER.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR CORONEL BM CARLOS GUSTAVO FERNANDES HOLMES BURITI

ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N° 6.019, DE 02 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRATURA ADMINISTRATIVO-ORGANIZACIONAL BÁSICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR MARCOS VIEIRA SAVALL.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO Á PESQUISA E A PREPARAÇÃO DE PRODUTOS FITOTERÁPICOS E ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS VIVAS NO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TAMPAS DE GARRAFAS DE PLÁSTICO ÁS EMBALAGENS PARA FACILITAR A RECICLAGEM E REDUZIR O IMPACTO AMBIENTAL NO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DO POLEONTÓLOGO NO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS PARALISADAS, INACABADAS, DESATIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PROMOÇÃO DE TURISMO GASTRONÔMICO NO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á PESSOA COM TRANSTORNO OBSESSIVO-COMPULSIVO (TOC) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A CONSIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO NO ESTADO DE ALAGOAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR RANIERY MORENO DIAS CARNEIRO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA E VENDA, POR MEIO ELETRÔNICO, DE INGRESSOS PARA SHOWS, TEATRO, CINEMA, EVENTO ESPORTIVO OU QUALQUER ESPETÁCULO NO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE AUTENTICIDADE ARTESANAL QUILOMBOLA, PRODUZIDOS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DOS DIREITOS DAS MULHERES TRABALHADORAS DO SETOR PRIMÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DOS ÓRGÃOS DO ESTADO DE ALAGOAS A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA PARA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DE CHUVA.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DESENVOLVER POLÍTICA DE CONSIENTIZAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA APROPRIADAS EM CASO DE ACIDENTES RELACIONADOS Á REDE ELÉTRICA ENVOLVENDO EVENTOS CLIMÁTICOS, NO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 12.998/2014.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO A RESPEITO DA SÍNDROME DE TOURETTE NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE COMBATE AO CRIME DE PERSEGUIÇÃO (STALKING), NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A FESTA DAS CARROÇAS DE BATALHA/AL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA AL 495, LIGAÇÃO DA ESTRADA VICINAL OLHO D'ÁGUA DAS FLORES AO POVOADO PEDRÃO - 4,5 KM, MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL - RODOVIA SIMPLICIO NERIS SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O PASTEL DO BAHIA.

ESTABELECE QUE A FALHA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA SUJEITARÁ A EMPRESA CONCESSIONÁRIA AO PAGAMENTO DE MULTA AO USUÁRIO, NO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE VENCERAM O CÂNCER, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

ESTABELECE QUE AS EMPRESAS DE GRANDE PORTE, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS 50% (CINQUENTA POR CENTO) OU MAIS DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRA SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA BÍBLIA SAGRADA EDITADA EM BRAILLE NO ACERVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM AO CONSUMIDOR NA CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, EM ESPECIAL COM EMPRESAS DE CONTEÚDO DIGITAL, FORA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 49 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO DE ALAGOAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM NANISMO COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA A ESSAS PESSOAS, NO ESTADO DE ALAGOAS.

CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À MISOGINIA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA MÚSICA ERUDITA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHAS PARA COMBATE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CAUSADAS PELOS CARAMUJOS AFRICANOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO SEGURO E ADEQUADO DE GÁS RESIDENCIAL NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAR AOS CONSUMIDORES, NO PRIMEIRO MENU DE OPÇÕES O ACESSO PARA FALAR COM UM DOS ATENDENTES, NOS CONTATOS REALIZADOS POR MEIO DO SAC- SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO E CUIDADO INTEGRAL ÁS CARDIOPATIAS CONGÊNITAS NO ESTADO DE ALAGOAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMERA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA ESTADUAL DA PROFESSORA E DO PROFESSOR INDÍGENA.

FICA RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A TAPIOCA DA DONA ROSA.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PELA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO E ALAGOAS E SAMU, EM EVENTOS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO E ALAGOAS, O CORREDOR VERA ARRUDA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO "AUTISTA A BORDO".

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS APICULTORES DE RIACHO GRANDE-AMARGE.

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O FORRÓ COMO GÊNERO MUSICAL NORDESTINO.

INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA NO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NA ALOCAÇÃO DE ASSENTOS PARA MULHERES QUE VIAJAM DESACOMPANHADAS EM ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 89/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E BOLSA TÉCNICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HEMOPARASITOSE CANINA (DOENÇA DO CARRAPATO) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.