LEI ORDINARIA nº 9.403, de 14 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9403
Ano
2024
Data
14/11/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/11/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA CARGOS DE DIRETOR DE FORO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVO-ORGANIZACIONAL BÁSICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS ESTABELECIDA NA LEI ESTADUAL N° 6.019, DE JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA CARGOS DE DIRETOR DE FORO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVO-ORGANIZACIONAL BÁSICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS ESTABELECIDA NA LEI ESTADUAL N° 6.019, DE JUNHO DE 1998.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA PELO GOVERNADOR.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica