LEI ORDINARIA nº 9.398, de 11 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9398
Ano
2024
Data
11/11/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/11/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO SOCIAL DÍNAMUS.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO SOCIAL DÍNAMUS.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA PELO GOVERNADOR.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica