LEI ORDINARIA nº 9.304, de 05 de julho de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINARIA

Número

9304

Ano

2024

Data

05/07/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

08/07/2024

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRETAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE ALAGOAS.

Observação

MENSAGEM Nº 64/2024, DO PODER EXECUTVO.

Assuntos

  • Regulamentação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica