LEI ORDINARIA nº 9.304, de 05 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9304
Ano
2024
Data
05/07/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/07/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRETAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE ALAGOAS.
Observação
MENSAGEM Nº 64/2024, DO PODER EXECUTVO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica