LEI ORDINARIA nº 9.371, de 18 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9371
Ano
2024
Data
18/09/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/09/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA 2 (DOIS) CARGOS DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA 2 (DOIS) CARGOS DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO GOVERNADOR NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica