LEI ORDINARIA nº 9.579, de 30 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9579
Ano
2025
Data
30/06/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/07/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AVELINO.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AVELINO.
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica