LEI ORDINARIA nº 9.417, de 29 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9417
Ano
2024
Data
29/11/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/12/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA Á ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES EVENTUAIS DE MACEIÓ.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA Á ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES EVENTUAIS DE MACEIÓ.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica