LEI ORDINARIA nº 9.308, de 09 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9308
Ano
2024
Data
09/07/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/07/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica